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TJRJ — 00004387020218190071

Classe: DúvidaOrgao: PORTO REALQUATIS VARA UNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc00133f59f0cc284e91722f43efb9272b5be4f4cc368017646fbff9f4826cf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-04 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-27
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-29
Conclusão (TPU 51)
2021-07-12
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-04
Conclusão (TPU 51)
2021-05-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos da Personalidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-04T11:17:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-04T16:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-09-29T06:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-06-29T13:55:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2021-07-12T01:33:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2021-09-29T06:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2021-10-27T06:58:38.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  9. 2021-12-06T12:49:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2021-12-17T00:35:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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