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TSE — 06016384420226000000

Classe: Direito de RespostaOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a7c386e8e554edca4c9bded8236b5a1dc80e89507ff672c2751f8c051c3588e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-21 a 2022-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-06
Definitivo (TPU 246)
2022-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-01
Publicação (TPU 92)
2022-11-01
Documento (TPU 581)
2022-11-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-31
Recebimento (TPU 132)
2022-10-31
Prejudicado (TPU 12459)
2022-10-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Resposta | Cargo - Presidente da República

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-21T23:09:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2022-10-22T09:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2022-10-22T09:55:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-10-22T09:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-10-22T10:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-10-24T10:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2022-10-24T10:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2022-10-24T10:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  9. 2022-10-24T10:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-10-24T10:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-10-24T10:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  12. 2022-10-24T10:32:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2022-10-24T10:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2022-10-25T18:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  15. 2022-10-25T21:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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  ]
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  16. 2022-11-01T16:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2022-11-01T16:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2022-11-01T21:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2022-10-24T10:19:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-11-01T16:23:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-11-04T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-11-04T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-11-04T12:27:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2022-10-22T09:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-10-24T09:26:50.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  26. 2022-10-24T09:26:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-10-24T10:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-10-31T17:42:49.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
  29. 2022-10-31T17:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-11-06T13:13:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2022-11-06T13:13:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.