STJ — 00000214120088190082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7517cb9e235d84adcc87102bbd18fb5e0c71f846a639b832ca9c11e6deb81224
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-25 a 2022-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-05-18
- Mandado (TPU 106)
- 2022-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-12
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transporte Terrestre
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-16T16:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-06-16T16:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-30T18:50:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-20T08:02:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-20T08:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-04T19:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-11-30T17:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2022-02-04T14:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-04T18:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-07T12:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-15T22:56:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-03-29T12:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-04-08T14:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-20T14:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-22T18:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-18T12:50:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-05-25T19:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-30T18:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-08T20:33:54.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2021-10-13T05:07:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-08T05:35:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-04T05:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-25T05:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-31T05:51:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-13T05:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-23T05:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-06T20:24:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-06T20:24:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-08T20:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-11T19:04:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-04T19:53:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-05T13:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05T18:53:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-30T17:38:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-03T17:04:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-03-03T18:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-21T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-24T06:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-24T18:39:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-29T12:04:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025518620238030001 — Ação Civil Pública · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJMG — 98571306620088130024 — Recurso Especial · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00060718120038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000635920074013801 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TJMG — 51426891420168130024 — Recurso Especial · 2021-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51522851720198130024 — Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000273520178172880 — Ação Civil Pública · 2017-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- STJ — 00003757820114013806 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO