TJAM — 00015977420138046302

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 511771133fe89dec43d251e867b433c50afaa5250ef2396b14c15cdc08d92be9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-24 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04
Remessa (TPU 123)
2010-10-07
Definitivo (TPU 246)
2010-10-07
Definitivo (TPU 246)
2010-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2010-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2010-09-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2010-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2010-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2010-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2010-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2010-08-24
Recebimento (TPU 981)
2010-08-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bem de Família (Voluntário)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-24T09:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2010-08-24T09:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-09-28T10:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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  4. 2010-09-28T10:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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  5. 2010-09-28T10:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  6. 2010-09-28T10:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5094",
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  7. 2010-10-07T14:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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    }
  8. 2010-10-07T14:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  9. 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5091",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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    }
  10. 2010-08-24T09:02:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
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  11. 2010-09-28T10:43:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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  12. 2010-10-07T14:48:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5094",
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      }
    }
  13. 2010-10-07T14:48:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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