TJSE — 00007568220128250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 864a6fa3015d7cab3064a99b3dd5c07c69b03423b13fa0b269f69a49b687907b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Incitação ao Crime

Movimentações públicas

  1. 2013-04-16T09:29:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-05-13T08:42:58.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-11T12:51:58.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-02T16:20:01.000Z — (TPU )
  5. 2013-03-08T18:29:11.000Z — (TPU )
  6. 2013-03-08T18:25:12.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-27T08:44:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-05-03T08:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-05-03T08:28:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-04-16T09:29:25.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18179",
        "nome": "Indiaroba"
      }
    }
  11. 2013-03-13T16:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-03-13T16:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2013-02-27T08:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-02-27T08:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-12-19T10:25:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2012-12-19T10:24:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2012-12-17T11:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-12-13T08:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.