STJ — 00000039220158260530
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5a7847737912fcc1593fe9d0a028d4685aa1a2a868b8afca9bb53cf6e1a5c04
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-25 a 2019-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-01
- Publicação (TPU 92)
- 2019-01-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-27T11:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-09-27T13:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-27T13:44:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-05T16:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-10-08T13:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-12-19T20:05:49.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-02-06T08:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-25T18:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-27T13:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T18:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-01T05:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-07T20:14:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-07T20:14:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-05T16:05:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-31T20:01:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-06T08:58:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPE — 00000294420148170670 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJGO — 00193529420208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- STJ — 00004197620208220019 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- TJMG — 00098433920228130338 — Recurso Especial · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00105643220218130271 — Recurso Especial · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002207620158120029 — Execução da Pena · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª Vara de Execução Penal do Interior
- TJPA — 00003234720198140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
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