TJCE — 00057806220168060083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 684034a2a38590681a774ef826497c5311a4b204dde6522649bd336c853b7324
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2024-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato | Resistência
Movimentações públicas
- 2016-04-07T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-10-28T20:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-10-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-12T11:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-11-16T14:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2020-10-28T20:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-11-27T10:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-12T02:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-04T09:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-30T11:52:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-01-29T11:24:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2018-10-30T12:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-03T12:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-16T15:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-11-01T11:33:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-12T11:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-18T14:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-21T15:42:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-17T16:44:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-10-28T20:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-10-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-28T20:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-28T20:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-28T20:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-04T02:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-09-06T11:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-11-17T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-12T11:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-12T11:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-16T14:32:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-26T16:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-03T12:11:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-06-01T11:06:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-10-18T15:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-20T11:48:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-05T09:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-08T12:27:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-10-16T15:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-01T11:46:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-09T15:51:58.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2016-02-16T13:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-03T12:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-16T15:06:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-01T11:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-26T09:46:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-20T12:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-23T15:08:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-27T19:12:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-12T11:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-03T12:17:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-10-16T15:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21T16:27:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-12T11:13:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2017-11-16T14:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-03T12:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T15:04:28.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2019-10-29T22:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-16T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-05T09:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-09T12:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17T16:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-01T11:46:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-12T11:13:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2017-11-16T14:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-30T12:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-18T10:48:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-12T08:38:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-10T08:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-16T14:32:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-01T12:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-10T08:54:20.000Z — Recebimento (TPU 115)
- 2019-11-21T15:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-27T19:12:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-06T11:30:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJRR — 08011266920248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / 2ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00046374220158260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJPE — 00000236720158170390 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJMA — 00001562620208100036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
- TJMS — 00001348420198120023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / Vara Única
- TJRR — 08006022920228230047 — Execução da Pena · 2022-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJMT — 00001947420208110015 — Acordo de Não Persecução Penal · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR