Mandado de Segurança Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF5 00001234720244059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f32ed69798b47f9471b877183c0c7cbacf134a77f8386b42a662e30029809ab6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-13 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-09-20 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-11 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-11-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-01-24 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-02-10 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-02-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-03-26 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-04-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-04-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-04-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-04-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-09-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-01-24? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-02-21 relativo a «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-06 a 2025-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-21
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-14
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-06T12:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-06T14:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-13T10:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-13T10:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-20T15:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-09-26T00:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-01T00:19:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-03T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T12:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-11T09:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-10-11T10:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-06T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07T00:20:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T00:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T08:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-01-24T11:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-24T11:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-10T12:37:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-02-11T00:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-11T00:22:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-15T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-15T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-26T12:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-04-10T00:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16T00:25:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-17T00:23:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-28T08:15:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-28T08:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-13T10:00:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-09T18:02:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-10T11:10:43.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2025-01-24T11:39:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-14T11:21:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-21T15:56:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-04-28T08:15:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05000958420204059800 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05003284420194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000285820144013800 — Mandado de Segurança Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 5A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF5 — 00000637520224059830 — Mandado de Segurança Cível · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- TRF2 — 50279734420214025001 — Mandado de Segurança Cível · 2021-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50172812020204025001 — Mandado de Segurança Cível · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50104692520214025001 — Mandado de Segurança Cível · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00266570620134013800 — Mandado de Segurança Cível · 2013-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE