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TJSE — 00008557120198250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14c4b1dba3a8355b6bdc732ea38a397dedbcae38d961b9a039393814fac5aa62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-29 a 2019-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-11
Definitivo (TPU 246)
2019-11-20
Arquivamento (TPU 228)
2019-11-19
Petição (TPU 85)
2019-10-09
(TPU )
2019-09-26
Documento (TPU 581)
2019-09-26
Documento (TPU 581)
2019-09-21
Petição (TPU 85)
2019-09-21
(TPU )
2019-09-20
Documento (TPU 581)
2019-09-20
Documento (TPU 581)
2019-09-20
(TPU )
2019-09-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-20T15:17:21.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8595",
    "nome": "Pacatuba"
  }
}
  2. 2019-11-19T09:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2019-09-19T12:08:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2019-10-09T13:40:22.000Z — (TPU )
  5. 2019-09-21T10:36:43.000Z — (TPU )
  6. 2019-09-20T09:27:19.000Z — (TPU )
  7. 2019-09-20T09:20:52.000Z — (TPU )
  8. 2019-12-11T09:43:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2019-09-26T13:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-09-26T13:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-09-21T10:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-09-20T12:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-09-20T12:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-08-30T14:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-08-29T10:15:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.