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TJRJ — 00961795220048190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6cf04c38b940ae5b165938983d173b12989217653709b5e9e2eac2663065492

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-12-24 a 2011-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-10-11
Definitivo (TPU 246)
2009-10-09
Provisório (TPU 245)
2009-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-08-23
Provisório (TPU 245)
2004-08-18
Distribuição (TPU 26)
1984-12-24
Procedência (TPU 219)
1984-12-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1984-12-24T11:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2004-08-18T14:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2009-10-09T11:22:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 1984-12-24T11:22:31.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 2004-08-23T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  6. 2009-10-09T17:15:09.000Z — Provisório (TPU 245)
  7. 2011-10-11T13:28:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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