STJ — 00000098720188047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69a73088b9f6eba43749e9d9b7ebdb002e617d4f6c9425c4c56cca39239dfa55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-10 a 2023-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-12
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-26
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-24T15:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-08-24T15:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-07T10:10:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-09-11T20:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-26T14:46:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-09-26T15:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-26T15:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-09-26T16:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-12T10:40:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-18T11:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-10T20:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-11T05:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-19T17:33:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-19T17:33:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-26T14:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-26T15:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-17T05:08:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-24T17:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-24T17:13:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-07T10:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-08T18:39:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-11T19:55:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-12T10:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-16T18:58:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-18T11:34:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001406020238080024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJAP — 00025026020198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00025264920238030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPE — 00000279620208170530 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- TJMS — 00002048120228120028 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª Vara
- TJPR — 00000123620268160081 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001400320218080001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJPI — 00001696520198180059 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
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