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Representação — Requerimento — TRE-GO 00006885820166090028

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd66242d4f0eece6bb76fc1dad0e6b7595e0a633c1a07ac65319b21b992d0e37

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006885820166090028 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-11-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: bd66242d4f0eece6bb76fc1dad0e6b7595e0a633c1a07ac65319b21b992d0e37. SHA-256 do comentário: cc1b854bf29c90f92cd2ab55ae1ce3d8c5bc3a669c43f364d54c3acb958655d3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-13 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2016-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2017-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-10-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-10-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2017-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-10-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:58.379823127Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160912141646
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd66242d4f0eece6bb76fc1dad0e6b7595e0a633c1a07ac65319b21b992d0e37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2017-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-20
Definitivo (TPU 246)
2017-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-02
Recebimento (TPU 132)
2017-10-02
Recebimento (TPU 132)
2017-10-02
Reativação (TPU 849)
2017-10-02
Arquivamento (TPU 12430)
2017-10-02
Conclusão (TPU 51)
2016-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T02:16:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-02T12:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-25T03:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-29T02:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-09-17T03:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-13T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  7. 2016-09-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2017-10-02T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  9. 2016-09-23T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2016-10-05T04:02:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-09-13T10:39:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-19T04:07:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-10-02T11:54:03.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2016-09-30T01:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-17T04:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-10-05T04:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-14T03:57:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-26T06:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-12T02:16:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-26T03:17:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-24T10:36:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-25T03:15:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-11-20T07:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-09-23T03:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-10-02T11:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-10-05T04:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-11-20T07:00:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-09-26T03:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-09-21T01:18:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-10-02T02:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-17T04:02:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-09-14T04:42:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2016-09-25T03:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2016-09-23T04:05:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.