Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00002015120176090029

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSEGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6158e042faa450e13a32b865265d4d8613b3a6906cd63eaf24eed2e1aac74dec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-12 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-09-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2017-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-10-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-11-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-12-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2017-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2017-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-19 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-12 a 2017-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-19
Definitivo (TPU 246)
2017-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-19
Documento (TPU 581)
2017-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-01
Publicação (TPU 92)
2017-11-29
Recebimento (TPU 132)
2017-11-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-11-16
Conclusão (TPU 51)
2017-10-03
Documento (TPU 581)
2017-09-29
Documento (TPU 581)
2017-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-12T04:32:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-13T10:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-16T12:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-09-29T11:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-10-03T04:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-12-19T02:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-09-13T10:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-11-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2017-09-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2017-12-19T02:06:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2017-12-05T03:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-09-14T04:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-09-14T04:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-12-06T06:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-12-19T02:07:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-11-29T04:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-09-14T04:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-09-14T04:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-12-01T04:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.