TRE-PA — 00000185120166140005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d7d8d93507d053ffdb62ee171293d30e1d2f6342426b0b8451e4b4ff8d2b0f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-30 a 2016-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-01
- Procedência (TPU 219)
- 2016-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-30T11:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-11T08:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-26T14:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-27T09:46:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-01T10:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-07T12:22:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000733020236190049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- TRE-BA — 06000434320256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00002924620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002872420166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002742520166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003757720246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003749220246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000430320236050043 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL