Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00023513820148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d34ae2bd002f5d0252b9ba84e58e3c2b291d383c67a6597aea0d157bca3324f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-11-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-11-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-01-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-06-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2015-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:16:42.934000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141117120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d34ae2bd002f5d0252b9ba84e58e3c2b291d383c67a6597aea0d157bca3324f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-17 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-14
Definitivo (TPU 246)
2015-10-21
Recebimento (TPU 132)
2015-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-21
Definitivo (TPU 246)
2015-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-12
Arquivamento (TPU 228)
2015-05-20
Conclusão (TPU 51)
2015-05-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-25T11:05:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-07-01T12:04:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-14T09:54:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-13T12:30:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-08T09:27:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-26T13:51:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-14T22:30:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-10-21T12:49:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-10-21T12:47:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-10-21T11:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-10-20T10:03:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-06-12T08:52:29.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  13. 2015-05-20T09:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-01-19T10:06:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2015-01-12T09:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-12-17T10:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-12-10T08:24:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-12-05T09:29:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-12-01T10:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-11-19T11:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-11-18T09:14:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-11-17T11:02:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-11-17T10:35:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.