TRE-SE — 06000058620246250014

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cca96f43b050207e8b9733edf1885603c0f8de5d19dac2c439aaf3c995880a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-01 a 2026-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-27
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Conclusão (TPU 51)
2026-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-20
Petição (TPU 85)
2025-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-01T12:08:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-03-14T10:30:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-04-29T12:41:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-05-07T15:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-06-13T12:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-06-21T22:05:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-06-25T17:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-09-12T10:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-09-16T10:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-09-24T09:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-10-01T18:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-11-13T09:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-11-14T14:35:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  14. 2024-12-16T14:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  15. 2025-02-24T13:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  16. 2025-08-20T10:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  17. 2026-03-27T13:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  18. 2024-04-09T12:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-04-30T15:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-06-18T12:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-06-25T09:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-09-15T08:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-09-20T11:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-11-08T15:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14208",
        "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-02-28T09:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  26. 2025-03-21T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  27. 2025-04-02T09:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  28. 2025-04-03T11:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  29. 2025-04-24T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  30. 2025-04-29T11:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  31. 2025-05-22T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  32. 2025-05-25T13:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  33. 2025-07-01T10:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  34. 2025-07-24T02:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  35. 2025-08-19T09:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  36. 2025-09-12T02:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  37. 2025-09-12T12:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  38. 2025-10-03T02:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  39. 2026-01-27T08:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }
  40. 2026-02-19T02:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90369",
        "nome": "14º JUÍZO DAS GARANTIAS DE MARUIM"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.