TRF6 — 00525324620114013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb24f98b731b6e597f9f37282ef16994f6bd52907d3d7a5af768d81a3ae4f260
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-17 a 2025-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-20
- (TPU 0)
- 2025-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-06
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-11-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adesão a Programa de Parcelamento de Débito | CND/Certidão Negativa de Débito | Anulação de Débito Fiscal
- Ver outros registros do assunto TPU 14953
- Ver outros registros do assunto TPU 5999
- Ver outros registros do assunto TPU 6004
Movimentações públicas
- 2013-07-17T18:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-07-17T19:01:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-07-18T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-07T21:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-07T21:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-13T15:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-26T15:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T15:16:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-20T14:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T15:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-20T14:49:30.000Z — (TPU 0)
- 2013-07-18T14:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T08:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06T09:03:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-18T17:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-19T16:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-19T16:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00021557020084013802 — Apelação Cível · 2012-08-24 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TRF6 — 00037584920114013811 — Apelação Cível · 2014-11-28 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TJMG — 51477392120168130024 — Recurso Especial · 2023-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00015751920084013809 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-09-05 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 52095256120198130024 — Recurso Especial · 2021-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00000285820134013100 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 06ª - Macapá
- TRF1 — 00000207720114013900 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 05ª - Belém
- TRF1 — 00000199220114013900 — Cumprimento de sentença · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 02ª - Belém
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