TRF1 — 00000285820134013100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef29b8bf7889e3130d4b81cbd7553952eb7d62bb01abdba9afe17c103de01249
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2022-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2021-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-30
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito | Anulação de Débito Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-08T14:35:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18371", "nome": "06ª - Macapá" } } - 2014-01-30T10:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18371", "nome": "06ª - Macapá" } } - 2014-03-26T12:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18371", "nome": "06ª - Macapá" } } - 2014-04-04T11:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18371", "nome": "06ª - Macapá" } } - 2014-04-14T09:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18371", "nome": "06ª - Macapá" } } - 2014-06-16T09:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18371", "nome": "06ª - Macapá" } } - 2014-11-06T10:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18371", "nome": "06ª - Macapá" } } - 2015-01-09T10:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18371", "nome": "06ª - Macapá" } } - 2015-01-28T10:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18371", "nome": "06ª - Macapá" } } - 2015-02-05T10:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18371", "nome": "06ª - Macapá" } } - 2015-05-15T11:18:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18371", "nome": "06ª - Macapá" } } - 2013-01-08T15:48:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-01-08T17:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-01-11T16:23:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-01-11T19:35:49.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-01-14T17:01:53.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-01-15T12:24:55.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-01-29T17:08:25.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-02-01T13:10:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-02-08T21:01:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-02-08T21:01:54.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-02-08T21:01:58.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-02-19T13:23:22.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-03-05T15:17:58.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-03-06T12:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-03-06T12:12:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-03-08T18:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-03-08T18:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-03-20T19:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } } - 2013-03-21T15:28:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12334", "nome": "02ª - Macapá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001016120144013822 — Petição Cível · 2014-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
- TRF6 — 00001192520084013812 — Apelação Cível · 2017-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / Gabinete 09
- TRF6 — 00000988920124013818 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- TRF4 — 50007394420124047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 6ª Vara Federal de Joinville
- TRF1 — 00000199220114013900 — Cumprimento de sentença · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 02ª - Belém
- TRF1 — 00002386120134013601 — Tutela Cautelar Antecedente · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 02ª Cáceres
- TJMT — 00003350620108110028 — Execução Fiscal · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJBA — 80004926120178050027 — Execução Fiscal · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
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