Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Simples — TJRJ 01166449120188190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d49e17ef750856d7b1cf041e47b1bf9466303804bfa007fe59616466dd34c4a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Recuperação judicial e Falência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-18 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-08-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-09-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-09-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-09-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-09-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-01-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-01-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-01-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-07-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-07-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-07-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Simples» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-01-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-26 no assunto oficial «Simples»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-18 a 2020-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-01-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-14
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Simples | Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-18T11:28:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-05-18T11:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-18T11:28:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-18T21:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-19T16:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-17T16:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-14T14:11:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-13T19:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-27T18:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-27T18:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-26T13:11:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-29T13:29:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-09-14T14:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-14T14:14:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-01-27T18:15:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-07-26T13:11:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-26T13:11:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00002850620178140107 — Ação de Exigir Contas · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Ação de Exigir Contas
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJTO — 50010302520138272710 — Execução Fiscal · 2013-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis
- TJTO — 50010302520138272710 — Execução Fiscal · 2013-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis
- TJTO — 50007669220118272737 — Execução Fiscal · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
- TJPR — 00395432520198160001 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJBA — 00066578420048050039 — Execução Fiscal · 2012-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000096519978170600 — Mandado de Segurança Cível · 1997-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJAM — 00000620320208043801 — Alvará Judicial · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAM
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Alvará Judicial
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / 2ª VARA DA COMARCA DE COARI