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TRE-RN — 06000027920246200044

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8777271e6805ad5bc7b68af625e254631bfdbce4fd43d269ddbb96fb3f4a879d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2024-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-05: Definitivo (TPU 246)
2024-08-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-05: Documento (TPU 581)
2024-08-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-31: Documento (TPU 581)
2024-07-30: Publicação (TPU 92)
2024-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-29: Sentença confirmada (TPU 12252)
2024-07-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-31T22:55:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T13:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T10:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T09:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T18:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-31T22:56:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T12:54:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T13:07:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-20T13:17:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T10:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-08T15:29:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T15:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-08T15:58:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-09T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-11T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T08:14:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T08:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T08:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-25T16:41:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T16:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-25T16:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-25T16:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43767",
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2024-03-26T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-26T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T13:27:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T13:30:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T03:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-02T03:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-02T03:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-04T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-04-04T10:33:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-05T11:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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}
```
2024-04-05T11:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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  }
}
```
2024-04-05T11:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-04-06T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-08T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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2024-04-08T09:07:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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2024-04-09T11:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-04-09T11:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000230920246260070 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-CE — 00000570820196060121 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-SP — 06000230720246260200 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA
TRE-MG — 06000092620236130101 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 101ª Zona Eleitoral - Diamantina
TRE-MG — 06000092820246130283 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 283ª Zona Eleitoral - Virginópolis
TRE-MS — 06000720320246120050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-MG — 06000092720266130196 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro
TRE-SP — 06000230520246260233 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE