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Ação Penal - Procedimento Sumário — Fato Atípico — TJRS 00034595520158210056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Júlio de CastilhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90b9dfab69a8a7998ed9fb6cf5f82a4ce5084e47b7fa5e8b4dd7a9f4fbd4eb01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-04-30 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-06 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Definitivo (TPU 246)
2016-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-03
Recebimento (TPU 132)
2016-05-02
Recebimento (TPU 132)
2016-05-02
Recebimento (TPU 132)
2016-04-30
Prescrição (TPU 11878)
2016-04-25
Recebimento (TPU 132)
2016-04-25
Conclusão (TPU 51)
2015-11-09
Recebimento (TPU 132)
2015-11-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-06T10:56:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-25T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-11-09T09:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-04-25T10:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-30T09:58:46.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  6. 2016-05-02T08:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-05-02T12:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-05-03T15:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-13T17:29:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-06-28T10:21:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2022-02-09T01:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.