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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 50024299620208210031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de São GabrielGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d91c462a2282ae55fdc0444dc514dc050f31fb839003aac65e6df3d2fe4bb9d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2021-02-19 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2021-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-01-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-06-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-06-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2022-06-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2022-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-09-06 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-09-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-09-08 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-09-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2022-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2022-09-06 no assunto «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-29 a 2022-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-05
Documento (TPU 581)
2022-09-13
Documento (TPU 581)
2022-09-13
Documento (TPU 581)
2022-09-08
Mandado (TPU 985)
2022-09-08
Mandado (TPU 985)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-06
Preliminar (TPU 12753)
2022-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-10
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-13T11:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2022-09-08T13:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2022-09-08T13:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2022-09-06T18:42:43.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2022-07-01T01:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-06-08T15:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-02-23T01:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-01-26T09:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2022-01-13T08:20:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2021-09-06T17:29:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2021-02-19T18:07:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  12. 2020-07-29T13:27:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2022-10-05T06:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2022-09-13T10:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2022-09-08T13:43:38.000Z — Mandado (TPU 985)
  16. 2022-09-08T13:42:31.000Z — Mandado (TPU 985)
  17. 2022-09-06T18:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-06-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-06-10T17:19:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-06-10T17:19:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2022-02-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-01-26T09:49:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-01-13T08:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-08-05T17:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-01-22T13:04:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2021-01-22T14:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-01-22T15:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-01-14T03:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.