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TJRS — 00085926520188213001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal Foro Regional do Partenon - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a3de5c5ee7872577e5f98ed1c54eaa73114537228b2a815fc30a968936c621d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-29 a 2018-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-10
Definitivo (TPU 246)
2018-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-29
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-10-24
Recebimento (TPU 132)
2018-10-22
Recebimento (TPU 132)
2018-08-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-29T15:18:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2018-10-22T16:23:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2018-10-24T10:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-10-29T16:15:31.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  5. 2018-12-10T16:26:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2018-12-10T16:45:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.