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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT1 00000333120135010050

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 50ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80215b5aefb21a08834922d7c4a3e27103517b81f501d1684bc32e21b5cea395

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 80215b5aefb21a08834922d7c4a3e27103517b81f501d1684bc32e21b5cea395
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 164 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  3. 2020-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  4. 2020-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2020-03-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2023-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2023-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2023-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2023-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2023-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2023-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2023-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2023-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2023-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  15. 2023-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2024-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2024-03-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  18. 2024-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Levantamento/Liberação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2024-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-13
Definitivo (TPU 246)
2024-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-08
Conclusão (TPU 15101)
2024-03-08
Conclusão (TPU 51)
2024-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-21
Conclusão (TPU 51)
2024-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-17T10:56:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2013-04-09T08:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2013-06-25T08:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "inicial",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2013-07-02T08:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2016-06-22T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2019-04-26T15:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-05-01T01:27:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-05-01T01:27:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-05-07T01:38:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-05-07T01:38:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2019-05-28T12:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2019-05-29T00:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2019-06-05T01:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2019-06-05T01:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2019-06-05T01:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2019-06-06T01:15:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2019-06-06T01:15:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2019-06-06T01:15:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2019-06-06T01:15:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2019-06-06T16:33:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2019-06-17T11:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2019-06-19T00:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2019-06-19T00:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2019-06-27T09:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2019-07-02T01:27:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2019-07-02T01:27:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2019-07-03T09:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição",
      "valor": 202
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2019-07-09T13:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2019-08-21T18:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2019-08-27T12:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2019-09-23T03:52:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2019-09-23T03:52:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2019-09-23T03:52:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2019-09-25T13:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2019-09-27T00:09:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2019-09-27T00:09:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2019-10-06T00:56:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2019-10-06T00:56:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2019-10-08T00:35:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2019-10-08T14:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33797",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.