TJRS — 00290987520178210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c2026dd0eac250885cf303979b9faef0fa5ec9461cacb455c6ee92593af1275

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-23 a 2019-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-20
Definitivo (TPU 246)
2019-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-17
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-01-17
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-01-17
Recebimento (TPU 132)
2019-01-17
Recebimento (TPU 132)
2019-01-14
Recebimento (TPU 132)
2018-11-07
Recebimento (TPU 132)
2018-11-07
Audiência (TPU 970)
2018-11-05
Documento (TPU 581)
2018-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-04T16:09:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-06T17:58:29.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2018-09-28T11:31:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2018-11-07T14:11:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  5. 2017-02-23T16:14:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2017-02-24T13:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-02-24T14:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-03-01T14:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-03-01T17:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-04-06T15:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-04-07T10:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-04-07T16:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-04-10T10:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-06-28T10:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2017-06-28T10:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-07-03T16:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-07-03T17:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-07-05T14:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-07-06T10:17:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  20. 2017-08-01T09:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-08-01T09:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-08-09T09:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-08-09T10:44:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
  24. 2017-08-09T10:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-08-28T15:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-08-28T16:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-08-29T13:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-08-30T15:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-09-01T16:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-01-29T19:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-03-20T11:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-03-20T11:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-03-20T11:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-03-20T16:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-08-30T17:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-09-14T13:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-09-14T13:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-09-26T14:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-09-28T11:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-09-28T14:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.