TJRS — 00290987520178210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c2026dd0eac250885cf303979b9faef0fa5ec9461cacb455c6ee92593af1275
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-23 a 2019-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-17
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-01-17
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-07
- Audiência (TPU 970)
- 2018-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-04T16:09:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-07-06T17:58:29.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-09-28T11:31:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-11-07T14:11:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2017-02-23T16:14:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2017-02-24T13:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-24T14:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-01T14:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-01T17:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-06T15:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-07T10:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-07T16:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-10T10:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-28T10:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-28T10:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-03T16:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-03T17:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-05T14:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-06T10:17:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-08-01T09:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-01T09:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-09T09:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-09T10:44:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2017-08-09T10:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-28T15:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-28T16:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-29T13:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-30T15:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-01T16:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-29T19:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20T11:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20T11:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-20T11:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-20T16:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-30T17:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-14T13:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-14T13:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-26T14:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-28T11:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-28T14:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00029243320118260152 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / CRIMINAL DE COTIA
- TJSP — 02004264520088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- TJSP — 00141662520108260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / 02 CRIMINAL DE SUMARE
- TJRS — 00073909520208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- TJRS — 00279721920198210001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00073094920208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- TJAC — 00178579320108010070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / 4ª Vara Criminal
- TJAL — 07004768920188020145 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude