Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00022826020208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37f2f608799d02f280497f578d45285a8e93b7a14053bae2b0d34a02ebee1446
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-11-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-01-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-02-28 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-03 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-04-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-04-11 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-04-14 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-04-14 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-04-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-04-15 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-04-25 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2023-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-11
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-17
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-28T14:57:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-03T17:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-03T17:42:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-03-05T15:03:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-10-16T15:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-22T16:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-10T14:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-24T10:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-17T12:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-03T11:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-05T17:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-29T14:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-05T15:32:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-03-05T16:17:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-11T12:07:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-12T11:51:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-27T19:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-10T10:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-18T20:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28T01:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-22T17:09:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-24T17:09:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-16T15:07:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-16T17:02:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-17T17:02:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-28T14:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-28T14:59:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-03T14:59:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-11T17:30:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-04-14T19:20:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-14T19:20:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-14T19:20:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-15T19:20:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-25T19:20:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00225751720218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPE — 00000260520178170470 — Insanidade Mental do Acusado · 2017-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
- TJDFT — 00246284120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJRJ — 00030126320188190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00218471020208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJSP — 00229926120128260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00139904820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJSP — 00231972720118260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MAUA