TRE-MT — 00000646720166110023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95503c85359a809164269c9b08821fe907dbcebd864fe642b6f50bcf241b04a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-20 a 2020-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-12-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política | Conduta Vedada ao Agente Público
- Ver outros registros do assunto TPU 11667
- Ver outros registros do assunto TPU 11770
- Ver outros registros do assunto TPU 12063
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-21T09:52:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06000462420266250001 — Representação · 2026-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AL — 06004623420266020000 — Representação Especial · 2026-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-RS — 00000446520166210066 — Representação · 2016-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000264420166210066 — Representação · 2016-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 00002332120166110034 — Representação · 2016-09-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 34ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00096446520086110003 — Representação · 2008-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 03ª Zona Eleitoral
- TRE-RS — 00002885820166210077 — Representação · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06019814420226250000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 23ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE