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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-MT 00096446520086110003

Classe: RepresentaçãoOrgao: 03ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a19f5ae5e8e9fc10788f9c68ecd613ff76c156892e2024942e643229598dbad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-05-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-02-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-01-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-01-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-02-13 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2012-04-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2012-04-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2012-04-23 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-04-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2012-04-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2015-03-04 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-03-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2015-03-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-03-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2016-03-15 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-01 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30
Definitivo (TPU 246)
2016-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-15
Retificação de movimento (TPU 11983)
2015-03-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-03-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-03-04
Retificação de movimento (TPU 11983)
2012-04-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-23
Documento (TPU 581)
2012-04-23
Documento (TPU 581)
2012-04-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2011-02-22T13:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2011-02-22T14:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2011-02-22T14:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2012-01-16T17:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2012-01-16T17:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2012-02-13T15:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  8. 2012-04-17T14:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2012-04-17T14:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2012-04-17T14:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2012-04-23T16:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  12. 2012-04-23T16:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2012-04-23T16:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  14. 2012-04-23T17:00:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-03-04T11:51:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  16. 2015-03-13T10:18:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-03-15T10:23:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  18. 2008-06-26T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2008-07-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2011-02-22T13:44:04.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2011-02-22T13:52:38.000Z — Procedência (TPU 219)
  22. 2011-02-22T13:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2011-02-22T13:58:38.000Z — Procedência (TPU 219)
  24. 2011-02-22T14:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2011-02-22T14:10:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2012-01-10T13:41:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2012-01-16T17:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-01-16T17:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-02-13T15:37:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2012-04-23T16:54:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2015-03-04T11:51:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2015-03-13T10:16:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2016-03-15T10:27:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-03-30T11:59:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.