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TJAP — 00000961620218030003

Classe: Interdito ProibitórioOrgao: Vara Única da Comarca de MazagãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcba4bc6630915f84db571ca7434a2d4ea944f0993f8b1c704b41e32f5cf5c22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2024-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-11: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-11: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-11-11: Conclusão (TPU 51)
2024-11-11: Documento (TPU 581)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-10-22: Petição (TPU 85)
2024-09-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29: Conclusão (TPU 51)
2024-08-13: Petição (TPU 85)
2024-08-07: Confirmada (TPU 12283)
2024-08-07: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-21T12:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T23:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T08:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T13:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-05T14:28:33.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2021-03-05T14:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T12:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2021-03-18T12:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T16:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T08:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T10:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2021-05-27T08:47:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "redesignada",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2021-05-27T08:49:51.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2021-06-09T06:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2021-06-10T20:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2021-07-30T11:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2021-08-04T12:15:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2021-08-12T11:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-08-12T11:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-08-12T15:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-08-23T23:34:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-08-31T14:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-08-31T14:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-09-15T12:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-10-01T11:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-10-15T03:37:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-10-15T11:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-10-18T06:59:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-10-18T08:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-10-20T19:01:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-10-27T12:07:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-10-27T21:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-10-27T21:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-12-14T11:02:01.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-01-21T11:25:27.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-02-01T12:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-02-11T10:28:53.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-02-11T10:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T10:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T10:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00204279720108070001 — Cumprimento de sentença · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Interdito Proibitório / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
TJAP — 00027637820218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Interdito Proibitório / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 1ª Vara Cível de Macapá
TJRR — 08012775520238230047 — Carta Precatória Cível · 2023-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Interdito Proibitório / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA CÍVEL 2º TITULAR
TRF1 — 00002318520174014100 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Classe processual: Interdito Proibitório / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 01ª - Porto Velho
STJ — 00004112620108140067 — Recurso Especial · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Interdito Proibitório / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJAP — 00028162720198030002 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Interdito Proibitório / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJMA — 00002023220078100113 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2007-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Interdito Proibitório / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TRF3 — 00024409420174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF3
- Classe processual: Interdito Proibitório / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS