Wiki Jurídica

Execução Fiscal — PIS — TRF3 00001176620004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b0f1459aaa5a7576ec373834a7493abbf65a82eb9f6df71df90d517e02ee039

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-07-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2013-06-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-03-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2017-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2019-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2019-09-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2019-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2020-02-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-07-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «PIS» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2007-07-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «PIS» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Que questão do assunto «PIS» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-07-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-18 a 2020-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-27
Conclusão (TPU 51)
2019-09-06
Remessa (TPU 982)
2019-09-04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-04-04
Recebimento (TPU 132)
2019-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-07
Recebimento (TPU 132)
2018-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-01-18T17:55:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2000-01-21T18:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2015-03-18T14:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-01-12T11:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-01-12T11:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-09-06T15:56:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2020-02-27T13:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2001-06-27T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2001-10-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2004-11-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-05-18T18:25:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2017-12-15T12:02:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-08-10T12:17:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2018-09-21T11:26:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2018-10-25T17:14:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2019-03-29T10:04:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2020-03-04T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2001-09-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2002-05-22T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-05-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-01-07T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2005-03-04T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-07-13T16:53:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2015-03-18T14:30:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2015-03-18T14:30:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2015-03-20T17:39:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2017-01-09T12:43:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  31. 2017-01-09T12:43:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  32. 2017-08-04T15:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-03-26T16:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-08-29T16:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-10-08T16:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-12-07T13:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-04-04T11:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-09-04T16:02:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  39. 2020-02-27T14:01:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2020-02-28T18:22:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.