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Ação Penal - Procedimento Sumário — Poluição — TJSC 00005239420188240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e90d0040b43689178604900352049a9d8ae5e7b0e76ea5b78e622aa94dcd2ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2018-04-30 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-06-12 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2020-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2020-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-06-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-06-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-06-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-06-25 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-08 no assunto oficial «Poluição»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-23 a 2020-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-09
Definitivo (TPU 246)
2020-07-09
Documento (TPU 581)
2020-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-25
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-06-25
Publicação (TPU 92)
2020-06-25
Documento (TPU 581)
2020-06-25
Documento (TPU 581)
2020-06-24
Conclusão (TPU 51)
2020-06-23
Petição (TPU 85)
2020-06-18
Documento (TPU 581)
2020-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-12T13:22:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-04-30T15:00:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-04-30T14:56:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2018-02-23T14:23:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-07-09T15:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-07-09T15:33:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-07-08T18:25:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-06-25T12:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-06-25T12:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-06-25T12:39:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-06-25T12:39:18.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  12. 2020-06-24T13:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-06-23T15:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-06-18T13:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-06-18T13:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-06-18T13:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-06-17T20:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-06-15T15:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-06-15T15:48:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-06-15T15:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-06-15T15:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-06-15T15:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-06-15T15:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-06-15T15:47:53.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-06-15T15:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-06-10T15:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-06-09T13:12:14.000Z — Reativação (TPU 849)
  28. 2020-06-09T13:12:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-02-13T13:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-01-13T14:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-12-16T17:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-11-11T13:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-10-18T13:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-09-17T14:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-08-05T14:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-07-05T13:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-06-21T18:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-06-21T15:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-02-27T18:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2019-02-20T13:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.