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Ação Penal - Procedimento Sumário — Poluição — TJSC 09030693320158240038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Primeira Vara Criminal da Comarca de JoinvilleGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8a3e6203966a9f4456cceccaf36fc4fa5d7bc690e74d81b503a53785f8bdb81

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-09-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2019-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-10-21 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-11-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2020-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-26 no assunto oficial «Poluição»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-13 a 2020-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-22
Documento (TPU 581)
2020-04-22
Definitivo (TPU 246)
2020-04-22
Documento (TPU 581)
2019-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-26
Documento (TPU 581)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-11-18
Petição (TPU 85)
2019-11-13
Documento (TPU 581)
2019-11-05
Publicação (TPU 92)
2019-11-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-02T15:08:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-05-13T17:51:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-04-22T16:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-04-22T16:48:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-04-22T16:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-12-19T15:21:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-11-26T13:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-11-26T13:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-26T13:21:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-11-26T01:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-11-18T11:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-11-13T01:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-11-05T15:15:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-11-04T18:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-11-04T17:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-11-04T17:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-11-04T17:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-10-21T11:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-10-21T11:42:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-10-21T11:42:17.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  21. 2019-10-10T18:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-10-08T15:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-10-08T09:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-10-08T05:54:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-10-02T04:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-09-23T17:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-09-23T17:49:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2019-02-19T18:26:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-02-13T18:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-06-01T15:06:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-04-03T19:15:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-06-08T07:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2016-06-07T18:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-05-31T15:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-05-30T08:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-05-30T08:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-05-30T08:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-05-04T19:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-04-25T17:20:09.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2016-04-15T10:47:48.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.