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TRF3 — 00018206120024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0a1aad74833cdd6b3d2a71c448998913efcd8d66eba6aaeb32ba299d1e9060f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-25 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2012-10-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2012-06-05: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2012-06-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2012-05-08: Por decisão judicial (TPU 898)
2011-12-12: Petição (TPU 85)
2011-12-09: Recebimento (TPU 132)
2011-12-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-08-16: Conclusão (TPU 51)
2011-08-12: Petição (TPU 85)
2011-08-04: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-03-25T17:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2002-08-23T17:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-25T16:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-08T18:52:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-17T13:03:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-02-26T17:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-10T14:40:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-26T17:06:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-27T14:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-10T16:48:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-05-20T10:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-24T11:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-07-15T15:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-22T14:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-12-16T10:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-12-16T10:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-12T14:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-16T16:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-12-12T18:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 83
    }
  ]
}

2002-09-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-07-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-11-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-01-18T14:45:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00082233120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
TRF3 — 00067496420074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF5 — 00335225820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF3 — 00083946120064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
TRF4 — 50142260220124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF1 — 00002358820174013303 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Barreiras
TRF4 — 00000877720054047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 00333602120164025157 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais