TJSE — 00002271520148250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43959a81d631ca9a14c3c29862830437ab0756d4db7108abd71c4968fe872903

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-19 a 2016-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-20
Definitivo (TPU 246)
2016-05-19
Recebimento (TPU 132)
2016-05-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-13
Decisão (TPU 3)
2016-04-13
(TPU )
2016-03-15
Conclusão (TPU 51)
2016-03-08
Recebimento (TPU 132)
2016-03-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-02
(TPU )
2016-03-01
Decisão (TPU 3)
2016-02-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-23T06:16:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2014-03-20T12:51:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2016-04-13T11:47:28.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-02T10:02:04.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-22T15:09:49.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-12T12:12:35.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-10T11:42:39.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-10T11:43:53.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-07T10:25:26.000Z — (TPU )
  10. 2014-07-03T10:59:58.000Z — (TPU )
  11. 2014-05-15T11:12:40.000Z — (TPU )
  12. 2016-07-20T13:51:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-07-20T13:51:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-05-19T09:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-16T10:08:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-04-13T10:35:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2016-03-15T12:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-03-08T17:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-03-02T12:24:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-03-01T17:39:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2016-02-25T12:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-10-20T10:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-10-16T11:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-03-09T10:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-01-08T11:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-10-29T08:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-10-23T06:16:53.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8579",
        "nome": "Japaratuba"
      }
    }
  28. 2014-06-27T10:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-06-26T11:46:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-05-28T09:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-05-28T09:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-05-19T11:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-05-16T12:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-04-30T15:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-04-30T09:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-04-23T10:07:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-04-01T10:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-04-01T10:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-03-20T13:29:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-03-20T13:28:58.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.