TJSE — 00002271520148250038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43959a81d631ca9a14c3c29862830437ab0756d4db7108abd71c4968fe872903
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-19 a 2016-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-13
- Decisão (TPU 3)
- 2016-04-13
- (TPU )
- 2016-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-02
- (TPU )
- 2016-03-01
- Decisão (TPU 3)
- 2016-02-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-23T06:16:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-03-20T12:51:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-04-13T11:47:28.000Z — (TPU )
- 2016-03-02T10:02:04.000Z — (TPU )
- 2016-02-22T15:09:49.000Z — (TPU )
- 2015-08-12T12:12:35.000Z — (TPU )
- 2015-07-10T11:42:39.000Z — (TPU )
- 2015-06-10T11:43:53.000Z — (TPU )
- 2014-11-07T10:25:26.000Z — (TPU )
- 2014-07-03T10:59:58.000Z — (TPU )
- 2014-05-15T11:12:40.000Z — (TPU )
- 2016-07-20T13:51:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-20T13:51:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-19T09:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16T10:08:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-13T10:35:55.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-03-15T12:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-08T17:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-02T12:24:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-01T17:39:54.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-02-25T12:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-20T10:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-16T11:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-09T10:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-08T11:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-29T08:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-23T06:16:53.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8579", "nome": "Japaratuba" } } - 2014-06-27T10:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-26T11:46:38.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-05-28T09:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-28T09:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-05-19T11:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-05-16T12:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-30T15:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-30T09:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-23T10:07:47.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-04-01T10:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-01T10:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-20T13:29:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-20T13:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002131020178100049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JAPARATUBA / VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJMG — 00172397820158130446 — Recurso Especial · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: JAPARATUBA / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00002341520088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JAPARATUBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00002150920088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JAPARATUBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00007962420088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JAPARATUBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001775720168180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JAPARATUBA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJES — 00001400820248080030 — Acordo de Não Persecução Penal · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: JAPARATUBA / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJMA — 00001854520178100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JAPARATUBA / 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM