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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSE 00002311520108250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fd852b3c453008e833abacd578f14ab7b6c8e737e597c104952252217ffa358

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2010-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2010-07-13 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2010-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2010-07-14 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2010-07-14 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2010-07-20 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-02-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-02-28 — Pagamento integral do débito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-03-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2014-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2014-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-05-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-05-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-25 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:52:35.877000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100506120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7fd852b3c453008e833abacd578f14ab7b6c8e737e597c104952252217ffa358

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-06 a 2015-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-13
Definitivo (TPU 246)
2014-08-26
Definitivo (TPU 246)
2014-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-10
Documento (TPU 581)
2014-03-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-26
Recebimento (TPU 132)
2014-03-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-28
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2014-02-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-14T13:15:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2015-06-10T10:13:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-03-28T10:06:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-03-25T12:34:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-02-14T12:05:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-07-31T13:09:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-07-23T14:05:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2010-07-12T13:04:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2010-07-12T11:34:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2010-06-28T07:54:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-13T11:49:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-08-26T09:45:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-08-25T15:59:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-04-10T11:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-03-26T16:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-03-25T13:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-03-25T12:41:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-02-28T09:49:43.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  19. 2014-02-24T09:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-02-20T14:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-02-18T12:19:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-07-20T09:53:56.000Z — Juntada (TPU 67)
  23. 2010-07-14T13:16:44.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  24. 2010-07-13T09:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2010-07-13T09:20:32.000Z — Juntada (TPU 67)
  26. 2010-07-13T08:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-07-06T09:22:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-06-30T07:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2010-05-06T10:52:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2010-05-06T10:51:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2010-05-06T10:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2010-05-06T10:45:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.