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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00091854820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eba561f851874249c49154171ed2caf3ab796ece1f6126e4f4485e604477dfe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-11-11 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-11-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-11-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-02-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-03-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-21 a 2021-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-25
Definitivo (TPU 246)
2021-03-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-02-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-02-28
Conclusão (TPU 51)
2020-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-07
Publicação (TPU 92)
2020-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-17
Conclusão (TPU 51)
2020-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-08
Conclusão (TPU 51)
2019-11-27
Confirmada (TPU 12283)
2019-11-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-21T15:24:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-22T11:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-03-22T11:32:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-11-11T11:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-11-11T11:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2019-11-11T12:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-10-08T17:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-11-17T13:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-12-07T15:57:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-02-28T01:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2019-04-11T18:23:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-04-12T10:45:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-05-31T16:53:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-06-03T11:13:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-11-27T14:27:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-11-27T14:29:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2020-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-02-28T01:43:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2021-03-25T15:16:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2021-03-25T15:17:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.