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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00002519620166090131

Classe: RepresentaçãoOrgao: 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6985bcb2e0e1c65be7e6a5714f95c49918d6674d08e950a23cf3ef44dffe712

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2016-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-11-08 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2016-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-06 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:50.454375635Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160905145204
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b6985bcb2e0e1c65be7e6a5714f95c49918d6674d08e950a23cf3ef44dffe712

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2016-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-10
Publicação (TPU 92)
2016-11-08
Improcedência (TPU 220)
2016-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-05T02:52:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-09T05:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2016-11-08T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  5. 2016-09-16T05:27:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-09-05T02:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-11-17T03:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-11-16T12:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-11-16T12:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-12-06T12:30:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-09-14T12:31:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-11-16T12:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-14T12:30:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-12-06T12:26:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-09-06T09:15:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-11-10T05:38:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.