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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Concurso de Credores — TJSP 00302109020108260161

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE DIADEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ed451bfbec23198ffcbfd34da4659858a619ee371ff888afa3ddcf510643c64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 388 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2022-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  4. 2022-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  5. 2022-11-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  6. 2023-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  7. 2023-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  8. 2023-03-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  9. 2023-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/367
  10. 2023-05-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373
  11. 2023-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/376
  12. 2023-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/378
  13. 2023-07-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  14. 2023-08-15 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383
  15. 2023-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/384
  16. 2023-09-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385
  17. 2023-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/386/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  18. 2023-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/387

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Concurso de Credores» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-15 no assunto oficial «Concurso de Credores»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/384

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 388 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-21 a 2023-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-14
Definitivo (TPU 246)
2023-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2023-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-21
Publicação (TPU 92)
2023-07-20
Remessa (TPU 123)
2023-07-20
Remessa (TPU 123)
2023-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 388. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-21T12:26:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-12-21T16:48:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-12-22T15:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-12-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-12-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-12-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.