Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSE 00008132820108250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: POÇO REDONDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2a63e4a1cea2e4a30bf3808e7a62681554e11e01b66ee99cd063a6e0839f61a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  2. 2013-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  3. 2014-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  4. 2014-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  5. 2014-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  6. 2015-01-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  7. 2015-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2015-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  9. 2016-02-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  10. 2016-05-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  11. 2017-06-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-06-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-08-31 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-09-26 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2017-10-16 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2018-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-29 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:57:04.132000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121122120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f2a63e4a1cea2e4a30bf3808e7a62681554e11e01b66ee99cd063a6e0839f61a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-22 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Documento (TPU 581)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-17
Documento (TPU 581)
2018-08-17
Documento (TPU 581)
2018-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-07T21:58:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-16T16:23:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  3. 2017-09-26T22:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  4. 2017-08-31T10:47:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2017-06-13T13:26:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2017-06-13T12:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2017-06-13T12:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2017-06-07T13:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2017-05-31T17:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2017-05-30T14:17:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  11. 2017-04-27T09:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2016-10-28T14:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2014-08-20T15:51:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  14. 2018-08-20T11:05:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-08-18T02:25:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-08-17T14:03:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-08-17T14:01:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-08-17T13:53:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-05-07T08:45:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-05-03T18:59:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-01-10T13:30:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-10-17T11:25:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-09-11T19:52:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-09-04T13:36:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-07-14T11:32:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-05-31T12:00:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-05-30T15:53:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-05-30T15:09:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-01-25T10:48:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-01-12T09:35:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-12-16T13:04:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-10-17T13:23:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-09-28T10:31:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-09-28T10:31:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-05-19T10:03:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-04-27T15:17:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-04-06T10:19:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-03-22T10:50:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2015-12-17T13:39:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2015-12-10T11:53:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.