Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSE 00008132820108250059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2a63e4a1cea2e4a30bf3808e7a62681554e11e01b66ee99cd063a6e0839f61a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-11-22 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2013-08-05 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2014-07-29 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2014-07-29 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2014-09-24 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2015-01-21 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2015-06-11 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2015-11-20 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2016-02-22 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2016-05-02 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2017-06-13 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-06-13 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-08-31 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-09-26 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-10-16 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-05-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2018-09-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-29 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T21:57:04.132000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121122120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-11-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f2a63e4a1cea2e4a30bf3808e7a62681554e11e01b66ee99cd063a6e0839f61a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-22 a 2018-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-20
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-18
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-07
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-07T21:58:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-16T16:23:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2017-09-26T22:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2017-08-31T10:47:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-06-13T13:26:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-13T12:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-13T12:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-07T13:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-31T17:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-30T14:17:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-04-27T09:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-28T14:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-08-20T15:51:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-08-20T11:05:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-18T02:25:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-17T14:03:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-17T14:01:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-17T13:53:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-07T08:45:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-03T18:59:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-10T13:30:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-17T11:25:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-11T19:52:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-04T13:36:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-14T11:32:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-31T12:00:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-30T15:53:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-30T15:09:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-25T10:48:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-12T09:35:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-16T13:04:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-17T13:23:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-28T10:31:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-28T10:31:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-19T10:03:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-27T15:17:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-06T10:19:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-22T10:50:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-17T13:39:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-10T11:53:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001338920248080038 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJMA — 00000017320158100076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- TJDFT — 00007123120188070020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJSE — 00090972920158250001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJGO — 00175383720198090087 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJSP — 00105448220108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJSP — 15001716620208260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJPR — 00000108120208160047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: POÇO REDONDO / ASSAÍ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL