TRF3 — 12026393619984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a8355b1d90d151aae0c0d92ab596f66df4ab2a447937346ab1ba9ff2161215c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-14 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18
Redistribuição (TPU 36)
2013-06-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2006-11-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2006-08-17
Conclusão (TPU 51)
2006-08-09
Petição (TPU 85)
2006-07-13
Recebimento (TPU 132)
2006-06-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-03-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 1998-05-14T17:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 1998-05-19T12:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 1998-10-07T15:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
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  5. 2000-02-07T15:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2000-12-14T13:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2005-05-30T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2005-11-04T14:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2006-03-10T16:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2006-08-09T16:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
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  11. 2006-08-17T14:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
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      ]
    }
  13. 2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2001-06-27T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2004-06-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2004-11-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2005-06-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2005-12-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2006-06-29T13:21:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2001-08-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-02-05T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-08-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2004-06-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2004-10-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2005-03-22T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2005-08-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2006-01-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2006-07-13T13:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2006-11-14T15:50:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2022-02-18T10:33:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  35. 2022-02-18T10:33:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  36. 2022-02-18T10:33:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.