TRF3 — 12026393619984036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a8355b1d90d151aae0c0d92ab596f66df4ab2a447937346ab1ba9ff2161215c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-14 a 2022-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-02-18
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2022-02-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2013-06-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2006-11-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2006-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2006-07-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-03-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 1998-05-14T17:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-06-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-11-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-06-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-12-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-29T13:21:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-08-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-05T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-22T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-13T13:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-14T15:50:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-02-18T10:33:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-18T10:33:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2022-02-18T10:33:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TJMG — 51482282420178130024 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50323297320214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
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- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00035543120034036106 — Execução Fiscal · 2003-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
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- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
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- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF1 — 00002065320084013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Brasília