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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Fauna — TJRS 50145678020198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5c21910a9b6ecde015a0b52d7e11579359c65663825a95303561397df609334

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-11-26 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-04-22 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-09-02 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2022-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-05-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2022-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-11-26 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2020-04-22 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2022-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-29
Recebimento (TPU 132)
2022-05-28
Documento (TPU 581)
2022-05-28
Remessa (TPU 123)
2022-05-12
Recebimento (TPU 132)
2022-04-13
Conclusão (TPU 51)
2022-03-31
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Remessa (TPU 123)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-02
Registro Processual (TPU 12296)
2020-05-12
Recebimento (TPU 132)
2020-04-22
Preliminar (TPU 12753)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-28T06:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-03-31T13:29:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-09-02T14:11:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2019-07-30T09:36:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-08-30T13:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-11-26T14:06:29.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2020-04-22T12:12:09.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2022-04-13T16:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-05-28T06:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-08-01T16:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-27T17:00:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-08-30T12:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-09-30T15:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-12-20T10:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-01-22T17:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-05-12T13:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-10-21T10:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-03-31T13:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-05-12T12:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-05-29T03:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.