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TJMA — 00000128020028100069

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSESGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54f56ebdc9935c3e7d7a41698a97f9d23b761d9cce54d005bfeecf733a68a69a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-24 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06: Documento (TPU 581)
2026-08-05: Documento (TPU 581)
2026-05-17: (TPU 15216)
2026-05-15: Conclusão (TPU 51)
2026-05-15: Documento (TPU 581)
2026-05-14: Petição (TPU 85)
2026-05-13: Documento (TPU 581)
2026-05-13: Documento (TPU 581)
2026-05-13: Documento (TPU 581)
2026-05-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Favorecimento real | Roubo Majorado | Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-11T18:22:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
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2026-05-13T08:36:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-05-13T08:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-13T08:43:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T17:12:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-06T09:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-06T09:29:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-29T10:30:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T10:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T09:05:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T11:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-13T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T11:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-13T19:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-06-13T19:46:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-15T11:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T18:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-24T12:31:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T09:16:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
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2026-05-15T09:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-08-05T10:27:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "3212",
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  }
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2026-08-06T13:43:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
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2026-08-06T13:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "3212",
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  }
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2021-04-29T18:16:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2021-04-29T14:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2021-04-29T14:19:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2021-04-15T15:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2014-02-27T11:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2026-05-07T14:47:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2026-05-11T10:49:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}
```
2021-08-16T15:48:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}
```
2021-06-17T14:12:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}
```

2021-06-17T13:53:45.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2021-06-14T16:13:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2026-05-17T16:28:09.000Z — (TPU 15216)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2021-04-15T15:58:41.000Z — Conflito de Competência (TPU 11012)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}
```

2021-03-22T13:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-03-22T12:51:38.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2014-02-27T12:07:57.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}
```

2014-02-27T11:28:38.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / Vara Criminal
TJPI — 00001928820218180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA