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Carta de Ordem Cível — Diligências — TRE-RJ 06000041920266190105

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f76c373400fed163857c759b6d0c7c76aa42089b1edfad14ca3f3d418aa337b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2026-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-02-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2026-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26
Definitivo (TPU 246)
2026-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-26
Documento (TPU 581)
2026-02-26
Documento (TPU 581)
2026-02-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-04
Documento (TPU 581)
2026-02-03
Recebimento (TPU 132)
2026-02-03
Documento (TPU 581)
2026-02-03
Documento (TPU 581)
2026-02-03
Documento (TPU 581)
2026-02-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-03T16:28:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  2. 2026-02-03T16:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  3. 2026-02-03T16:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  4. 2026-02-03T16:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  5. 2026-02-03T16:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  6. 2026-02-04T16:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  7. 2026-02-26T15:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  8. 2026-02-26T16:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  9. 2026-02-03T16:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  10. 2026-02-04T14:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  11. 2026-02-04T14:57:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  12. 2026-02-26T16:20:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  13. 2026-02-26T16:20:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.