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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00005717020148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e79ace19caa3c8dcd29ea77b15cc3960ca3471ddcc682a0be8fddae1d77a7ef7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2014-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2015-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-03-03 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-05-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-06-15 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-02-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-26 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:07:38.146000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141105120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e79ace19caa3c8dcd29ea77b15cc3960ca3471ddcc682a0be8fddae1d77a7ef7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-05 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-04
Definitivo (TPU 246)
2015-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-15
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-06-08
Recebimento (TPU 132)
2015-06-08
Conclusão (TPU 51)
2015-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-05
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-05T10:17:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-03T09:58:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-03-09T12:22:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-08T11:33:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-21T12:51:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-25T10:44:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-13T08:46:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-05T12:14:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-02T14:11:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-16T13:32:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-03T10:36:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-02-29T10:15:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-02-04T11:36:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-02-04T11:36:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-06-30T12:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-06-15T10:09:48.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  17. 2015-06-08T11:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-06-08T11:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-05-26T11:41:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-03-26T13:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-03-05T14:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-03-05T14:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-03-05T09:59:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-03-02T10:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-02-10T11:23:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-02-10T11:15:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-02-02T11:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-02-02T08:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-01-14T11:13:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-11-26T10:51:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-11-19T13:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-11-05T11:47:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.