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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00009310820128250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b92cedd8b5ff4090fb6421f677ed36a0ec8d21a26827422c0597752f2b31d2d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2012-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2012-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2012-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2012-07-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2012-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2012-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2012-08-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2012-08-23 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2013-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2013-09-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2013-10-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2013-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2013-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-30 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-19 a 2015-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-23
(TPU )
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2013-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-30
Definitivo (TPU 246)
2013-10-16
Recebimento (TPU 132)
2013-10-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-15
Petição (TPU 85)
2013-01-31
(TPU )
2013-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2013-01-15
(TPU )
2012-08-23
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-08-23
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-23T12:09:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-23T10:28:58.000Z — (TPU )
  3. 2013-01-31T00:06:14.000Z — (TPU )
  4. 2013-01-15T08:41:12.000Z — (TPU )
  5. 2012-07-13T13:12:26.000Z — (TPU )
  6. 2012-07-13T13:08:23.000Z — (TPU )
  7. 2012-07-13T08:27:37.000Z — (TPU )
  8. 2012-07-05T13:07:16.000Z — (TPU )
  9. 2012-06-22T14:02:10.000Z — (TPU )
  10. 2015-06-17T22:19:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-10-30T13:52:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-10-30T13:50:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2013-10-16T12:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-10-03T13:28:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-09-15T15:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2013-01-17T09:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-08-23T12:10:02.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  18. 2012-07-20T13:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2012-07-20T12:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2012-07-13T09:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-07-11T14:44:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-07-05T16:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-07-05T16:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-06-27T11:11:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2012-06-27T11:09:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2012-06-25T17:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-06-19T17:07:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.