Agravo em Recurso Especial — Indenização por Dano Moral — STJ 00000173120158050055

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb03f1d850199e8ca075664b7a1da6eb86bb5624fce8a07341dbbe33e7d841d5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-08-16T16:15:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

2. 2023-08-16T16:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     ]
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3. 2023-11-07T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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4. 2023-12-01T14:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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5. 2023-12-01T14:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
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         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2023-12-01T14:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
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         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2023-12-01T14:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

8. 2023-12-01T14:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

9. 2023-12-12T20:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "outros motivos",
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       }
     ]
   }

10. 2023-12-13T08:45:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
11. 2023-12-13T10:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
    }

12. 2024-05-07T16:19:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

13. 2024-06-17T09:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

14. 2023-07-14T16:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2023-11-03T18:10:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
16. 2023-11-07T05:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2023-11-08T05:13:32.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2023-12-12T20:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2023-12-13T05:05:47.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2024-04-30T18:24:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
21. 2024-05-02T08:27:51.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2024-05-23T05:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2024-08-16T13:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
24. 2024-08-16T13:33:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
25. 2023-11-03T18:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2023-11-06T18:41:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
27. 2023-11-07T15:25:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
28. 2023-11-07T16:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2023-11-07T18:57:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2023-12-11T21:50:46.000Z — Distribuição (TPU 12474)
31. 2023-12-11T21:50:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2023-12-12T19:58:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2024-04-30T19:45:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
34. 2024-05-20T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
35. 2024-05-22T11:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2024-05-22T18:24:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
37. 2024-06-17T09:24:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)