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TJRS — 01050647320198210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 10ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e39a04d49ddbb8d45d25f1b585b905ac1afc6613a317d2392ff7dc105ea14b77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
Definitivo (TPU 246)
2019-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-08-14
Recebimento (TPU 132)
2019-08-12
Recebimento (TPU 132)
2019-07-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Incolumidade Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-30T10:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2019-08-12T17:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-08-14T16:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-08-19T14:08:46.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  5. 2019-08-20T10:16:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-08-20T10:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.