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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00000859220166090057

Classe: RepresentaçãoOrgao: 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36e8327f040b20e4b6cc3a4e935d04a12f7f2bcd8b7038456a1bff0588a93514

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-30 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-09-30 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-10-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-10-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-30 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2016-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-17
Definitivo (TPU 246)
2016-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-13
Publicação (TPU 92)
2016-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-13
Recebimento (TPU 132)
2016-10-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-13
Conclusão (TPU 51)
2016-09-30
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-09-30
Publicação (TPU 92)
2016-09-30
Publicação (TPU 92)
2016-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T02:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-13T10:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-30T03:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-30T03:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-09-30T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  6. 2016-10-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2016-09-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-09-30T10:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-10-17T09:47:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-10-13T03:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-10-13T03:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-29T02:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-30T03:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-10-13T05:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-30T03:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-09-30T10:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-09-30T03:49:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-10-13T03:52:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-10-13T10:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2016-09-30T12:10:58.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.