TJPA — 00119721720188140051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bedbddd6819388d8759ee19c2364215dd1f71f8881bed6d4e56c02bb27ce7d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-30 a 2021-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2018-12-12
- Incompetência (TPU 941)
- 2018-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-11
- Prisão (TPU 128)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-30T12:43:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7000", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM" } } - 2018-11-12T13:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7000", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM" } } - 2018-11-30T08:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7000", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM" } } - 2018-12-11T13:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7000", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM" } } - 2018-12-12T08:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7000", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM" } } - 2019-01-16T14:03:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7000", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM" } } - 2019-05-03T12:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7000", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM" } } - 2020-09-25T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7000", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM" } } - 2020-09-25T14:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7000", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM" } } - 2020-09-25T14:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7000", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM" } } - 2020-09-25T14:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7000", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000166920198160097 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJSP — 00012129820148260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
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- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
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- TJRR — 08014460620178230030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJMS — 00002278020218120054 — Pedido de Providências · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM / Vara Única
- TJES — 00001558620258080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJMG — 00213361020218130027 — Recurso Especial · 2022-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
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