TRE-AP — 06000830620216030012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e85ef9b102f5b144b3533c854dc7793839d69f736548078cc87448da5491e34
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-06 a 2022-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-20
- Procedência (TPU 219)
- 2021-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-06T23:41:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-08-13T10:52:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-08-17T11:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-08-18T14:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-08-20T10:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-08-20T18:45:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-08-21T02:26:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-08-23T02:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-08-24T02:36:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-08-26T10:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-08-27T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2022-03-28T15:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-07-06T23:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-08-03T14:33:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-08-19T16:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002549520206150033 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- TRE-MG — 06000097720256130126 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
- TRE-SP — 06000235620216260153 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS
- TRE-SP — 06000236120246260376 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
- TRE-MG — 06000098420256130350 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
- TRE-PB — 06002559820206150027 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- TRE-SC — 06000362220206240064 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000236720246260277 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO